A REBELDIA DE LUTERO
Bula Exsurge Domine de Leão X (15/06/1520)
É sabido que Martinho Lutero (1483-1546) conhecia os escritos de Hus já antes de sua ruptura com a Igreja. Religioso agostiniano em 1505, sacerdote em 1507, foi pro fessor na Universidade de Wittenberg de 1511 até à morte. Seu pensamento teológico esteve em continua evolução, mas podemos dizer que o núcleo fundamental que o levou ao repúdio do catolicismo já estava delineado em 1513, depois da chamada “experiência da torre”. Embora aparentemente ainda ligado à sua Ordem e à Igreja, no intimo já tinha deixado de pertencer a uma e a outra: os comentários que fez dos Salmos, que são exatamente dessa época (1513-1516), estão em total oposição à doutrina católica.
Experiência fundamental de Lutero e nervo de toda a sua concepção teológica é a negação da sacramentalidade da Igreja no sentido católico do termo. Não desconhece ele a existência de informações empíricas a que se dá o nome de Igrejas; mas para ele verdadeira Igreja é a congregação invisível dos verdadeiros crentes, que têm acesso diretamente à palavra de Deus contida na Escritura. A contrapartida é a recusa de toda instituição visível que se diga depositária e intérprete da verdade revelada e dispensadora de graças. Neste mundo, intrinsecamente corrompido pelo pecado (recorde-se que Lutero identificao pecado original com a concupiscência), só pode o homem confiar que Deus não lhe impute a iniquidade, mas nem a Fé o justifica interiormente, nem muito menos instrumentos humanos como a Igreja e os sacramentos — conclui Lutero. O mercado das indulgências, que se fazia em Magdeburg, Halverstadt e Mainz (Disputatio I. Eccii et M. Lutheri Lipsiae habita 1519. ed. Weimar 2254385 passim), foi a ocasião próxima do estopim. Em 31/10/1517, no próprio ano do encerramento do V Concílio de Latrão, o frade agostiniano afixou, na porta da Igreja da Universidade de Wittenberg, suas 95 teses contra as indulgências.
Foi grande a repercussão, porque não era só a venda das indulgências que era combatida por Lutero, mas o próprio princípio de que a Igreja fosse a dispenseira dos méritos da Paixão de Cristo, como Clemente VI havia exposto na Bula Unigenitus de 27/01/1343 Em vão expediu Leão X, em 09/11/1518 o Decreto Cum postquam (A bula é endereçada ao Cardeal Caietanus (Tomás de Vio), Legado papal na Dieta de Augsburgo. O Papa tenta primeiro conter Lutero por meio de seus superiores da Ordem (03/02/1518); em 7 do mês 8 foi ele intimado a comparecer a Roma; em 23 do 8 e 11 do 9 foram expedidos ao Cardeal Caietanus dois breves com a missão de julgar Lutero. Tudo em vão: o rebelde fugiu para Augsburg na noite de 20 para 21/10, quando começadas as conversações. A Bula Cum postquami é, sem dúvida, doutrinária em matéria de indulgências), em que reconhecia os abusos, sem deixar de manter a doutrina tradicional. Nessa altura, Lutero já tinha declarado a ineficácia da excomunhão 109 e, em 10/12/1520 mostrou a pouca importância que dava ao Direito Canônico, queimando o seu código junto com a nova Bula Exsurge Domine, na qual, depois de uma consulta papal aos professores das Universidades de Colônia e Louvain, eram condenadas 41 proposições extraídas da obra do heresiarca (A Universidade de Colônia tinha condenado as obras e uma série de proposições extraídas de seus escritos (30/08/1519); o mesmo fez a Universidade de Louvain (07/11/1519). O Papa teve assim que analisar mais de perto o caso: em 09/01/1520 realizou-se o primeiro consistório, presidido pelos Cardeais Caietanus e Accolti. Prolongaram-se os trabalhos até abril e a maioria dos membros da Comissão se inclinou pela condenação de Lutero, mas Leão X resolveu tomar uma decisão tão grave assim só em 20/5. A missão de redigir a bula foi confiada ao Cardeal Accolti), essas Referem-se umas à concupiscência e à natureza humana depois do pecado; outras, à graça, aos sacramentos, especialmente à Penitência”, ao purgatório, às indulgências e à Igreja.
Lutero não só não se submeteu, mas respondeu com a máxima arrogância com um libelo: Contra a execrável bula do anticristo. Foi excomungado em 03/01/1521: consumava-se assim sua ruptura com a Igreja Católica.
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