Dória veta projeto de lei que reconhece atividade religiosa como essencial
Na mesma semana em que decreta o lockdown da madrugada, o governador também veta o projeto de lei 299/2020 que reconhece atividade religiosa como essencial.
Em dezembro do ano passado o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou o Projeto de Lei 299/2020, que reconhece as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos, e fora deles, como atividade essencial que deve ser mantida em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
De autoria dos deputados Gil Diniz (PSL) e Gilmaci Santos (Republicanos), a nova legislação só entraria em vigor assim que fosse sancionada pelo governador João Doria Junior (PSDB).
O efeito prático do projeto de lei seria o impedimento de que templos fossem fechados ou a atividade religiosa cerceada em todo o Estado de São Paulo durante a atual pandemia de COVID-19.
Nesta quarta-feira (24), o deputado Gil Diniz, autor do projeto de lei, publicou em suas redes sociais uma nota de repúdio ao veto do governador do estado projeto de lei. Leia também Por que a missa presencial é importante Em sua publicação, o deputado chama de “Vergonha!!!” o ato de João Dória vetar o projeto de lei 299/2020 que reconhecia atividade religiosa como essencial em tempos de crise. Ele também ressaltou que não deixará que o veto seja estabelecido e que vai trabalhar para que o projeto de lei volte ao plenário e assim seja derrubado.
Leia a postagem:
“O Projeto de Lei 299 / 2020 de minha autoria, publicado no Diário Oficial dia 24 de abril de 2020, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Mas mais uma vez como já esperado o João Agripino Doria, nessa quarta-feira (24), opôs Veto total ao referido Projeto de Lei. Não vamos deixar o veto do calça apertada barrar o projeto, vou trabalhar para que o projeto volte ao plenário e assim derrubaremos o veto nesta casa.”
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