OS CONCÍLIOS E A IGREJA

OS CONCÍLIOS E A IGREJA

A tradição precisa de certos órgãos: o primeiro deles é a Igreja. Podemos ver uma distinção entre a Igreja em sua totalidade e os Concílios e o Papa. A igreja que ensina, nos deu os concílios e, in primis, o Papa, são a expressão suprema da hierarquia da Igreja, é uma parte, ainda que a mais eminente, da igreja, que é, no entanto, um organismo mais vasto, que compreende também a Igreja do povo que recebe as orientações e as definições dogmáticas, vamos analisar aqui a importância de um concílio ecumênico, o porquê da Igreja sempre se reunir nesses concílios para tratar de temas difíceis, e encontrar uma orientação para o povo, para aqueles que não veem nenhum respaldo bíblico para a reunião de um concílio, vale lembrar que Jesus Cristo não deixou nenhuma orientação para os Apóstolos se reunirem e tomarem decisões, a Igreja não é uma organização que vive em volta de um manual, mas é pungente, novos desafios e a tradição de sempre com os bispos nos orientando até os últimos dias, a seguir vamos entender um pouco da história dos concílios.

Os santos pais, que se reuniram em intervalos nos quatro sagrados Concílios, seguiram os exemplos da antiguidade. Eles trataram de heresias e problemas atuais, debatendo em comum, já que se estabeleceu como certo que, quando a questão disputada é estabelecida por cada lado nas discussões comunitárias, a luz da verdade expulsa as sombras da vida.

A verdade não pode ser esclarecida de qualquer outra forma quando há debates sobre questões de fé, já que todos exigem a assistência de seu vizinho. Como Salomão diz em seus provérbios: “Um irmão que ajuda um irmão será exaltado como uma cidade forte; ele será tão forte como um Reino bem estabelecido” [Provérbios 18:19]. Novamente em Eclesiastes ele diz: “Dois são melhores que um, pois eles têm uma boa recompensa por seu trabalho” [Eclesiastes 4: 9]. E o próprio Senhor diz: “Amém eu digo a você, se dois de vocês concordarem na Terra sobre qualquer coisa que pedem, será feito por eles pelo meu nome, lá estou eu no meio deles” [Mateus 18:19] .

Assim falavam os cristãos reunidos para o quinto Concílio de toda a Igreja, o Segundo Concílio de Constantinopla em 553. Começaram elogiando o trabalho dos quatro concílios ecumênicos anteriores, Nicéia I em 325 a Calcedônia em 452, refletiram mais amplamente sobre a importância da discussão dentro da comunidade da Igreja. Já, portanto, em meados do século VI, a Igreja estava consciente e orgulhosa de sua tradição conciliar. Mais de quatorze séculos depois, no alvorecer do terceiro milênio da Igreja, também podemos olhar para trás e nos maravilharmos com essa tradição que tem ao longo da História da Igreja e produzido em nosso próprio tempo um dos mais notáveis de todos os Concílios, o Vaticano II. Este pequeno texto é uma exploração desta riqueza no nosso passado cristão.

O título do texto está em acordo com o livro que usei para esse estudo que é O Concílio da Igreja. Algumas palavras de explicação sobre a palavra Concílio e o termo relacionado sínodo são explicações sobre a palavra Concílio e o termo relacionado sínodo estão em ordem no início. Apenas recentemente o concílio e o sínodo se tornaram distinguíveis. Em 1960, o papa Paulo VI, seguindo os sussurros do Concílio Vaticano II, introduziu nos sínodos dos bispos católicos romanos cujo propósito era aconselhar o papa em certas questões. Assim, surgiu uma distinção entre sínodos, cujo papel era meramente consultivo, e Concílios, que têm poderes legislativos ou executivos, como o Vaticano II. A distinção foi formalizada e consagrada no cânon 342-48 do Código de Direito Canônico de 1983.

A distinção, portanto, é uma inovação recente e se aplica somente à Igreja Católica Romana. Até 1960 e, portanto, durante quase todo o período a ser pesquisado neste em outros textos, os termos sínodo e concílio eram virtualmente sinônimos. Espera-se que as duas palavras em inglês (e pares semelhantes de palavras na maioria das línguas européias: synode, concile em francês, sínodo, concílio em espanhol, sinodo, concilio em italiano, Synode, Konzil em alemão), derivem das palavras em grego e latim, nomeadamente e conciliun (latim também synodus, uma transliteração da palavra grega), que significa “assembleia”, sem levar em conta o seu caráter consultivo ou executivo. Neste livro, daqui por diante, por conveniência, o conselho será a palavra normalmente usada, já que é o termo inglês mais comum.

O grego σύνοδος —(Cimeira, cúpula, congresso, conferência, reunião de cúpula ou encontro de cúpula é uma reunião em que são expostos e debatidos vários assuntos (normalmente pré-definidos), mais comumente realizada entre chefes de Estado e/ou de governo ou entre líderes de organizações). — Começamos corretamente com o grego, já que era a língua da linguagem da grande maioria dos primeiros concílios – é um composto de duas palavras, ou seja, juntas e significando maneira ou jornada. O sentido é o de uma assembleia de companheiros de viagem, pessoas reunidas para um propósito, com um futuro parcialmente desconhecido diante deles, em esperança e expectativa: uma bela imagem da igreja peregrina. Σύνοδος é um substantivo feminino em grego; o Sínodo latino também é feminino, embora o concílio seja neutro. Assim, enquanto quase todos os participantes do maior conselho da Igreja eram homens – não todos, como veremos -, havia esse aspecto feminino nas assembleias.

Na origem, σύνοδος era um termo para qualquer assembleia, seja secular ou religiosa. Só mais tarde foi dita a palavra Οικουμενική (ecumênico) em Inglês, e uma vez que o Concílio Ecumênico da Igreja fornecerá o foco principal desta palavra também deve ser introduzido. Isso significa habitado, onde há casas (οίκοι), e por extensão “pertencente ao todo (habitado) mundo”. Por isso, quando aplicado a concílios, significava assembleias de pessoas de todas as partes do Império Romano – que era considerado por muitos cidadãos como coextensivo com o mundo (civilizado) habitado – distinto das assembleias regionais ou de outras assembleias locais. O professor Henry Chadwick mostrou que os primeiros “concílios ecumênicos” que conhecemos não eram assembleias de clérigos, mas de atores, atletas e trabalhadores de linho: congressos internacionais de sindicatos, por assim dizer [2ª, Chadwick, 1972, pg. 132-35]. Posteriormente, a Igreja Cristã adotou o termo para suas próprias assembleias: aquelas que representavam o todo para suas assembleias: aquelas que representavam toda a Igreja como distintas dos concílios regionais ou províncias.

Entendendo então desde a confusão dos circuncidados e a observância das tradições judaicas e que foi até o concílio de Jerusalém, isto é, durante quatro ou cinco anos, Paulo e Barnabé detiveram-se em Antioquia, e a Sagrada Escritura nada diz acerca da sua pregação em todo esse tempo. Tendo alguns cristãos vindos de Jerusalém ensinado que não podia haver salvação sem a circuncisão e a observância da lei mosaica, S. Paulo e S. Barnabé opuseram-se-lhes energicamente. Mas, como não puderam convencê-los, resolveram ir ambos com alguns do partido contrário a Jerusalém para que os Apóstolos e presbíteros decidissem essa questão; porque o chefe da igreja tinha regressado dos países longínquos, onde fora pregar a palavra de Deus, e achava-se então na capital da Judeia.

Paulo. diz S. João Crisóstomo, podia decidir a questão de sua própria autoridade, pois que tinha recebido do Espirito Santo todos os dons e privilégios do apostolado, confirmados por numerosos milagres; mas, como os judeus o odiavam e o julgavam afeiçoado aos gentios, quis que os Apóstolos e o seu chefe decidissem essa questão, a fim de que a sua pregação encontrasse depois menos embaraços. E o que leva Tertuliano a dizer que a reunião do concilio foi de grande conveniência e utilidade: ut non videatur unaquaeque perversitas non examinata, sed proejudicata damnari.

Quando Paulo chegou a Jerusalém, quiseram obrigá-lo a circuncidar Tito, seu discípulo, que era gentio de nação; mas, por isso mesmo que o queriam obrigar, se recusou Paulo a fazê-lo e sustentou com firmeza a liberdade do Evangelho. Os Apóstolos congregaram-se, pois, para decidir essa questão. Foi o primeiro concílio que se celebrou na Igreja. Achavam-se lá três Apóstolos: Pedro; Tiago, bispo de Jerusalém; e Paulo. Barnabé, diz D. Gueranger, só é chamado impropriamente Apóstolo. Haviam sido também convocados alguns dos antigos discípulos, “não porque todos tivessem direito de decidir, diz Fleury, mas porque podiam esclarecer a matéria proposta, referindo o que tinham sabido ou dos Apóstolos ausentes ou do próprio Jesus Cristo”. Depois de bem examinada a questão, S. Pedro, levantando-se primeiro que nenhum outro, disse: “Varões irmãos, vós sabeis que desde os primeiros dias ordenou Deus entre nós que da minha boca ouvissem os gentios a palavra do Evangelho e que a cressem. E Deus, que conhece os corações, declarou-se por eles, dando-lhes o Espirito Santo assim como também a nós. Logo, por que impondes aos discípulos um jugo que nem nossos pais nem nós podemos suportar?”. S. Paulo e S. Barnabé referiram o que tinham feito entre os gentios e os numerosos milagres que haviam confirmado a sua pregação.

S. Tiago. entrando também a falar, mostrou que o sentimento de S. Pedro era conforme a Sagrada Escritura e expôs o seu, dizendo: “E por isso que eu julgo que não se devem inquietar os que dentre os gentios se convertem a Deus, mas que se lhes deve somente escrever que se abstenham das contaminações dos ídolos, da fornicação, das carnes sufocadas e do sangue”. Toda a assembleia foi do mesmo parecer e resolveu enviar a Antioquia, com Paulo e Barnabé, dois dos principais discípulos a fim de fazer pública a decisão. Como é que depois disso se atreveu Doellinger a dizer que não se redigiu a decisão do concílio conforme o voto de S. Pedro, mas segundo o de S. Tiago? O livro dos Atos está nas mãos de todos, e cada qual pode verificar que os sentimentos dos dois Apóstolos foram perfeitamente idênticos. Elegeram depois Silas e Judas, que tinha o sobrenome de Barsabás, para levar da parte do concílio uma carta que continha a seguinte decisão: “Pareceu bem ao Espirito Santo e a nos não vos impor mais encargos do que os necessários, que são estes, a saber: que vos abstenhais do que tiver sido sacrificado aos ídolos e do sangue, das carnes sufocadas e da fornicação, das quais coisas fareis bem de vos guardar. Deus seja convosco”. Entenderam que deviam advertir os pagãos de que a fornicação era proibida, porque tinha de tal sorte extinguido entre eles o senso moral, que a maior parte a consideravam como uma ação indiferente. As leis civis não condenavam senão o adultério e permitiam as concubinas; e, além disso, cada um podia fazer de suas escravas o que lhe aprouvesse.

A defesa de usar das carnes sacrificadas aos ídolos era necessária para evitar os escândalos e preservar os novos cristãos de uma recaída no paganismo. Quanto à proibição do sangue e das carnes dos animais sufocados, ela era mais antiga que a lei de Moisés, pois tinha sido imposta a Noé ao sair da arca; assim parecia referir-se a todas as nações. É, pois, de crer que os Apóstolos quisessem deixar subsistir essa observância legal para conservar a paz e a concórdia entre os judeus e os gentios: ad hoc quad posset coalescere unio gentilium et judoeorum in simul habitantium, diz S. Tomas. “Convinha também, diz Santo Agostinho, que fizesse alguma pequena concessão a sinagoga, que com a lei da Graça acabava.”

Assim terminou a questão das observâncias legais; assim se encerrou o primeiro concilio que serviu de modelo aos dos séculos seguintes. Suscita-se uma grande disputa entre os fiéis. e vão logo expô-la a Pedro no lugar onde se achava com alguns dos seus colegas. Reúnem-se com os antigos discípulos; discutem sem precipitação; cada um apresenta a sua opinião; decidem. S. Pedro preside a assembleia que convocou, propõe a questão e é o primeiro que emite a sua opinião. Mas não é ele só que julga, é também S. Tiago. A decisão funda-se nas Sagradas Escrituras. Redigem-na por escrito, não como uma decisão humana, mas como um oráculo do céu, e dizem com confiança: “Pareceu bem ao Espirito Santo e a nós”. Enviam essa decisão às Igrejas particulares, não para ser examinada, mas para ser recebida e executada com toda a submissão. Assim o método da autoridade se faz conhecer desde o começo da Igreja; assim se vê um governo organizado, procedendo nas coisas espirituais sob três formas: judicial, legislativa e executiva; assim se traçou em Jerusalém o caminho que a Igreja Católica seguiu sempre e do qual se não afastará jamais.

Encerrado o concílio, Paulo e Barnabé voltaram a Antioquia levando consigo Judas e Silas. S. Pedro lá foi também e se demorou algum tempo. O Príncipe dos Apóstolos sabia perfeitamente, pois que acabava de decidir, que as observâncias legais não eram obrigatórias; por isso não duvidava viver e comer com os gentios. Mas, tendo chegado de Jerusalém a Antioquia alguns judeus, o Apóstolo receou ofendê-los, desprezando as observâncias legais, e tornou a praticá-las, seguindo Barnabé o seu exemplo. Esse procedimento feriu o coração de Paulo, tão cheio de solicitude para com os gentios; e, temendo que essas atenções fizessem renascer as questões precedentes, não hesitou em admoestar S. Pedro, a quem disse na presença de todos: “Se vós, sendo judeu, viveis como os gentios, e não como os judeus, por que obrigais vós agora, com vosso exemplo, os gentios a judaizar”. S. Pedro recebeu essa admoestação com humildade e deixou de mostrar para com a fraqueza e os preconceitos dos judeus um excesso de bondade e de condescendência, que podia vir a ser perigoso.

Não havia erro de doutrina nem culpa, ao menos grave, no procedimento de S. Pedro, e é fácil de conceber que ele não previsse os inconvenientes de uma ação de si indiferente, assim como S. Paulo, que tinha assistido as disputas dos judeus com os gentios, podia assim melhor avaliar as disposições e necessidades de uns e outros. Era evidentemente uma simples questão de oportunidade e de conveniência, e não de fé, Por isso o mesmo Paulo, um pouco mais tarde, circuncidou o seu discípulo Timóteo por deferência para com os judeus. Assim ambos sabiam igualmente “fazer-se judeus com os judeus para atraí-los para Jesus Cristo”. O Apóstolo das gentes não arguiu o seu chefe e o seu irmão senão de um ato de bondade e condescendência, que ele julgava então inoportuno. Ora, tem sucedido, algumas vezes depois, falarem santos bispos e até simples fiéis com uma santa liberdade aos Papas: como S. Bernardo a Eugênio III, Santa Catarina de Sena a Gregório XI, etc. “Não quero entrar, diz um sábio religioso, na questão controversa de saber se o Cefas, a quem S. Paulo resistiu nessa ocasião, era realmente o próprio S. Pedro; adoto de boa vontade o sentimento quase unânime da antiguidade que vê Pedro em Cefas; mas também com a antiguidade vejo simplesmente nesse fato uma precaução cheia de caridade, que o supremo Pastor toma para não desgostar a Igreja de Antioquia, que era quase toda composta de cristãos saídos do judaísmo.” “Pedro não fraquejou na fé, diz Bossuet, mas convinha que tão eminente Pontífice ensinasse os Pontífices seus sucessores a atender a seus inferiores, muito abaixo de S. Paulo, e sobre assuntos menos importantes, falassem-lhes com o mesmo desígnio de pacificar a Igreja. Admiramos com S. Cipriano, Santo Agostinho e os outros padres, na humildade, o ornamento mais necessário dos que exercem altos cargos; há algo mais venerável na modéstia do que em todos os outros dons. S. Pedro, que se corrige, é maior talvez que Paulo, que o repreende.” “A humildade de Pedro e o zelo apostólico de Paulo são ambos admiráveis, diz Santo Agostinho; mas Pedro, que lega à posteridade esse raro exemplo de um superior que fraternalmente se deixa repreender pelo seu inferior é maior em sua modéstia do que Paulo em seu zelo ardente.”

Tendo-se restabelecido o sossego em Antioquia, S. Pedro voltou ao Ocidente, que foi então o teatro mais ordinário de seus trabalhos. ‘Porém a história transmitiu-nos poucas particularidades a respeito da sua pregação desde esse momento até a sua morte. O chefe da Igreja não veio então a Roma, porque estava ainda ali em vigor o edito do imperador Claudio contra os judeus.

Concílio Vaticano II (XXI ecumênico) Constituição Lumen gentium (sess. V -21.11.1964)

CONSTITUIÇÃO HIERÁRQUICA DA IGREJA

Todos os membros da Igreja, que é o Corpo Místico de Cristo, povo de Deus e templo do Espírito Santo, gozam da mesma fundamental dignidade de filhos de Deus, têm por Cabeça a Cristo e por fim a dilatação do Reino de Deus; mas na comunidade nem todos têm as mesmas funções, nem as mesmas responsabilidades; e isso não só porque a diferença dos deveres seja essencial em toda comunidade bem organizada, mas também por expressa vontade do Senhor, que edificou Sua Igreja sobre o ministério apostólico firmado sobre a rocha de Pedro e continuado nos seus sucessores até o fim dos tempos. Foram eles que receberam de Cristo a missão de fundar e perpetuar a Igreja, pregando a palavra de Deus, da qual foram constituídos depositários autênticos, administrando os sacramentos da Nova Aliança e organizando a Igreja com a autoridade recebida do alto (de Cristo), e não por delegação da base (da comunidade). A estrutura sacramental da Igreja divino-humana é, portanto, hierárquica, porque a responsabilidade última da fiel transmissão da palavra revelada, da celebração dos sacramentos e do governo da Igreja não reside indiscriminadamente no povo em si, mas naquela porção do povo de Deus que, pela sucessão apostólica, recebeu de Cristo o múnus de ensinar, de santificar, de governar a Igreja: é a Hierarquia. A Fé católica ensina que a ela pertencem os bispos e que o episcopado tem seu princípio de unidade na comunhão formal com o Papa, Vigário de Cristo, Sucessor de Pedro, Bispo de Roma.

l. Primeiras intervenções ( ano 97 aproximadamente)

1) Carta Propter subitas de Clemente de Roma (97?)

E difícil achar, antes do século IV, documentos oficiais do Magistério que façam referência à supremacia da Igreja Romana; menos ainda de que esta supremacia tenha sido reivindicada pelos sucessores de Pedro. Entretanto, já no tempo dos Padres Apostólicos (pelo ano 97) temos uma carta do Papa São Clemente aos corintios [“epifania do primado de Roma”, 1121 expressão de P. Battifol], interessante sob vários aspectos. O motivo da carta foi a injusta deposição de alguns presbíteros na Igreja de Corinto. Contra esta sedição apela o Papa para o princípio de sucessão estabelecido por Cristo e pelos Apóstolos, segundo o qual a Igreja tem uma ordem hierárquica que não é licito alterar. Além disso, o próprio fato de intervir em problemas internos de uma comunidade eclesial tão distante, com expressões que deixam a entender a consciência de uma responsabilidade e parecem exigir um ato de verdadeira obediência da parte dos destinatários, demonstra que, já em fins do século I, a Igreja de Roma era dotada de sólida organização e velava, com maternais cuidados, pelas outras comunidades, ainda que geograficamente muito afastadas. Se a isto acrescentarmos a veneração com que foi recebida a carta, temos diante dos olhos um documento antiquíssimo, indispensável, que atesta a constituição hierárquica da Igreja e a vigilância do Bispo de Roma sobre outras comunidades eclesiais.

Da responsabilidade de Roma

Em razão das repentinas e sucessivas calamidades e tribulações que nos sobrevieram, cremos, irmãos, que tardamos demasiado em voltar nossa atenção para as questões discutidas entre vós. Referimo-nos, caríssimos, á rebelião [ στασεως, seditione] abominável e sacrílega, estranha e alheia aos eleitos de Deus, que uns tantos quantos, pessoas temerárias e arrogantes, desencadearam com tamanha insensatez que vosso nome, venerável e celebradíssimo e digno do amor de todos os homens, vem a ser gravemente ultrajado (“..)

7.Escrevemo-vos tudo isso para vos admoestar [γμας νουθετουντες επιστελλομεν] (…)

57. Vós, portanto, que fostes causa da rebelião, sede submissos aos vossos presbíteros [ πρεσβυτεροις, senioribus] e aceitai com contrição a correção [καιπαιδευθητε εις μις μετανοιαν, et erudimini ad paenitentiam]. (…)

59. Mas se não obedecerem as admoestações que, por Nosso intermédio, Ele [Cristo] fez, saibam que se tomarão réus de não pequeno pecado e se expõe a grave perigo. Nós, porém, seremos inocentes deste pecado (….)

63. Alegria e regozijo nos dareis se, obedientes ao que, pelo Espirito Santo, acabamos de escrever, cortardes pela raiz a cólera iníqua de vossa inveja [την αθεμιτον του ςηλομς υμων οργην, illegitimum zeli vestri studium] sendo conformes com a exortação à paz e a concórdia que nesta carta fazemos.

Da natureza hierárquica da Igreja

40. Ora, sendo tudo isso claro para nós, tendo perscrutado as profundezas do conhecimento divino, é Nosso dever cumprir, no tempo devido, tudo o que o Senhor nos ordenou, ou seja: que as oferendas e os ministérios [ λειτουργγιας] fossem realizados, não irrefletida e desordenadamente, mas em tempo próprio e na hora adequada. E Ele mesmo determinou, com Sua vontade soberana, onde e por quem deveriam ser celebradas [aquelas oferendas], para que, sendo tudo feito pura e santamente segundo o Seu beneplácito, fossem agradáveis á Sua vontade. Por isso, os que fazem suas oferendas nos tempos estabelecidos são aceitos e bem-aventurados. Porque os que seguem as leis do Senhor não pecam (….)

41. Irmãos, procuremos agradar a Deus, “cada um em sua função”[εν τω ιδιω ταγματι, in suo ordine], conservando-nos na boa consciência, não transgredindo a regra do próprio ministério (….)

42. Os Apóstolos foram constituídos pelo Senhor Jesus Cristo pregadores do Evangelho para nos; Jesus Cristo foi enviado por Deus. Logo, Cristo foi enviado por Deus; e os Apóstolos, por Cristo: e ambas as missões se realizaram ordenadamente, segundo a Vontade de Deus. Recebido, pois, o mandato e determinados pela Ressurreição do Senhor Jesus Cristo e confirmados na Fé pela Palavra de Deus, partiram os Apóstolos, animados pela plena segurança infundida neles pelo Espirito Santo, a dar a Boa Nova de que estava próximo o Reino de Deus. E assim, enquanto iam pregando, por regiões e cidades, a Boa Nova e batizavam os que obedeciam ao desígnio de Deus, iam estabelecendo os primeiros deles [as primícias] — depois de passá-los à prova no espirito — como bispos e diáconos dos que haveriam de crer.

44. Também nossos Apóstolos tiveram conhecimento, por Nosso Senhor Jesus Cristo, de que haveria disputa pelo episcopado [περι του ονοματος της επισκοπης, pro nomine aut episcopatu]. Por isso, com perfeito conhecimento do que haveria de acontecer, constituíram bispos e diáconos, e depois deram aos sucessores a norma de que, quando morressem, outros homens, postos á prova, os sucederiam no ministério. Estes homens, escolhidos por eles, ou, posteriormente, por outros exímios varões, com o consenso de toda a Igreja — homens que serviram irrepreensivelmente ao Rebanho de Cristo, com espirito de humildade, pacífica e abnegadamente e que durante muito tempo gozaram do testemunho de todos — tais homens julgamos que, segundo a justiça, não podem ser afastados de seu mistério.

Tanner, Norman p., The councils of the church, The Crossroad Publishing Company, Nova York, EUA, 2016; Collantes, Justo, A fé católica: documentos do magistério da Igreja, Lumen Christi; Anápolis, GO, 2003; Padre RIVAUX, Tratado da história eclesiástica vol.I, 1876, Brasília: Editora Pinus, 2011.

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